sábado, 6 de fevereiro de 2010

Despesa Pública - Demagogia

Com este texto não pretendo fazer-me passar por um entendido ou experimentado da ciência económica, tal não seria honesto para com o admirável leitor que cordialmente aceitou ler mais um dos meus humildes devaneios. Este texto é apenas a materialização da minha preocupação com o elevadíssimo défice das contas públicas que actualmente enfrentamos.

Segundo o notável Paul Samuelson galardoado com o prémio Nobel da economia, existem somente duas formas de reduzir o défice orçamental, algo que, estou certo, todos achamos premente: Aumentar a receita do Estado ou diminuir a sua despesa. Tal enunciado não poderia ser mais simples para que indivíduos pouco experimentados em matéria económica, grupo ao qual pertenço, possam pensar um pouco sobre as opções orçamentais do Estado português, ainda que estejamos apenas munidos do nosso útil mas limitativo senso comum.

Se Samuelson, recentemente desaparecido, estiver certo como creio, parece-me que a única situação viável para o Estado português será reduzir a despesa. É quase uma tradição inviolável que o Estado português gaste mais do que as suas escassas receitas lhe permitem. Tal acontece, no meu entender, porque encarnamos demasiado bem os princípios do que entendemos por Estado-providência. O Estado português, como outros estados europeus, é demasiado pesado, interventivo, caridoso.

É característico dos estados social-democratas acharem que os cidadãos são incapazes de encontrar o seu caminho, de perseguir os seus interesses de acordo com a lei, da forma que melhor lhes aprouver, ao bom estilo liberal. Assim, cabe a este estado visionário, generoso e paternalista ajudar os pobres indivíduos que não têm possibilidade de desenvolver as suas potencialidades, de tentar e falhar e de adquirir o fruto do seu mérito e sorte, como diria Hayek.

Este Estado encarna então a “missão” de cuidar dos seus filhos, de lhes sugerir ou impor um caminho, trocando a sua caridade, a sua preciosa ajuda, a sua orientação, por liberdade. O Estado passa a intrometer-se na vida dos cidadãos, sugerindo-lhes regras de conduta criadas a partir de credos racionalistas, dando a entender aos indivíduos que a sua esfera de decisão deve ser cada vez maior, engordando cada vez mais.

Sem poder dar azo à sua criatividade, inerente à existência humana, o indivíduo como que entra num estado de letargia permanente. Passa de proactivo a reactivo e torna-se inoperante, absolutamente dependente do Estado e dos seus “comandos específicos” fornecidos por este “pai” que o viciou na comodidade de obedecer. A isto Hayek chamou de “caminho para a servidão”.

Segundo a minha interpretação deste fabuloso livro de Friedrich Hayek, o Estado socialista inculca em nós a ideia de que não podemos fazer praticamente nada sem ele, vicia-nos lentamente na sua omnipresença e enraíza em nós a ideia de que é preferível obedecer do que ousar criar. Torna-se o centro de tudo, passa de desejável árbitro a um indesejável árbitro/jogador. Faz de tudo para que imploremos a sua presença.

Um estado como este prefere taxar grandiosamente, limitando a capacidade de poupança, investimento e consumo de indivíduos e empresas em troca de serviços sociais que considera indispensáveis para poder controlar tudo e todos enquanto nos dá esmolas e presta maus serviços. Tudo isto para dizer que aumentar os impostos, única maneira credível de o Estado aumentar seriamente a sua receita nos tempos mais próximos, apenas limitará a capacidade económica de famílias e empresas, prejudicando gravemente a economia nacional.

Assim sendo, cabe ao Estado a difícil tarefa de decidir em que sectores cortar a sua enorme despesa, em que sectores se tornar invisível, como qualquer bom árbitro, regulando mas não intervindo, não interferindo com as liberdades individuais. É urgente diminuir o grau de dependência que os portugueses têm face ao Estado, seja qual for o seu preço político. Para conquistar votos e não desagradar a corporações, lobbies e grupos de interesse específico, o Estado tem vindo a alargar as suas áreas de intervenção, cada vez devendo mais e sendo mais ineficiente.

Foi a “generosidade” dos socialistas e sociais-democratas que nos colocou nesta situação catastrófica e é urgente que reduzamos a despesa, doa a quem doer, independentemente dos interessados nas “magnânimas” ajudas de custo, subsídios e tantas outras transferências estatais. Há que impedir esta descida perigosa a que nos temos vindo a sujeitar, trocando liberdade por consciência tranquila, por um alegado bem-estar social generalizado e por uma irreal distribuição da riqueza.

É tempo dos partidos deixarem de se preocupar em ganhar eleições e deixar a “populaça”, com o devido respeito, imóvel, presa de movimentos, contente com as esmolas que lhe são atiradas, um pouco ao estilo do “pão e entretenimento” romanos, não por caridade, como é evidente, mas para alcançar e manter o poder, para o aumentar. É esta a herança de anos de políticas socialistas – Demagogia ao bom estilo da república romana – E o orçamento de Estado é apenas uma face deste nosso fado…

2 comentários:

Pedro moreira disse...

Bem, se apenas com uma cadeira de introdução de economia e uma de TPC, consegues sacar isso, tou espantado x'D

uma outra solução ainda (e é aquela onde eu como conservador me encaixo) é aquela dos conservadores solidários que encaram as soluções sociais actuais como ineficazes (de facto, problemas sociais como a criminalidade, droga, mães adolescentes... aumentaram em muitos casos). Com efeito, eles consideram que houve uma má percepção psicológica da pobreza e, ao dar subsídios a torto e a direito, acabamos por criar uma geração de "vitimas passivas".
Eles dão uma série de alternativas interessantes que diminuem os custos sociais e são mais eficazes graças a conceitos como o de moralização através do trabalho.

Se tiveres tempo e paciência, não hesites: http://www.manhattan-institute.org/html/_wsj-what_is_compassionate_con.htm

Tradução para Português: JC Espada, Direita e Esquerda?, Universidade católica editora, p.103

João Tiago Gaspar disse...

Obrigado meu caro!

Irei ler atentamente o que me envias-te para que possamos discutir tudo isto com maior precisão. Por agora posso apenas dizer-te que provavelmente vós, os conservadores, terão razão neste aspecto.

O que me entristece é que em Portugal, a meu ver devido a medidas socializantes, já chegámos a essa situação que tão bem descreves-te.

Uma boa parte da população jovem desistiu antes de lutar. Muitos jovens já não sonham, baixam de tal forma as suas expectativas de vida que passam a ter uma única saída: Resignarem-se à pobreza e implorarem por migalhas que o Estado lhes oferece na sua magnanimidade, trocando o dinheiro de quem produz por controlo e prejudicando seriamente o desenvolvimento do país.

E com isto termino.
JTG